Contabilidade Especializada para Estrangeiros que Desejam Investir ou Residir no Brasil.

O planejamento tributário antes da saída definitiva do país é etapa fundamental para quem decide deixar o Brasil de forma permanente e deseja minimizar impactos fiscais futuros. Portanto, agir com antecedência permite organizar bens, rendimentos e obrigações de modo a aproveitar regras vigentes e evitar retenções desnecessárias após a mudança de status fiscal. Além disso, após a decisão do STF no Tema 1.174, aposentadorias e pensões pagas a não residentes deixam de estar sujeitas automaticamente à alíquota fixa de 25%, o que torna o planejamento ainda mais relevante para muitos contribuintes. Por exemplo, muitos profissionais que migram para Europa ou América do Norte conseguem reduzir significativamente a carga tributária ao estruturar a saída de forma estratégica. Dessa forma, a Latam Contábil tem auxiliado centenas de famílias a realizarem essa transição com segurança e eficiência. Consequentemente, entender os passos corretos transforma uma decisão pessoal em oportunidade de otimização fiscal inteligente. Por que o planejamento tributário antes da saída definitiva do país é essencial em 2026 Inicialmente, o planejamento tributário antes da saída definitiva do país permite mapear todos os ativos e rendimentos enquanto ainda se é residente fiscal. Em seguida, é possível realizar ajustes que deixam de ser viáveis após a comunicação de saída. Por outro lado, postergar essa análise pode gerar retenções elevadas ou perda de oportunidades de organização patrimonial. Assim, quem planeja com antecedência tende a ter uma transição mais organizada para o regime de não residente. Além disso, a formalização correta evita multas e facilita a avaliação de tratados internacionais aplicáveis, conforme o país de residência. Dessa forma, o planejamento tributário antes da saída definitiva do país não é mero detalhe burocrático, mas ferramenta poderosa de proteção patrimonial. A Latam Contábil recomenda iniciar esse processo pelo menos seis meses antes da data prevista de mudança. Passos essenciais do planejamento tributário antes da saída definitiva do país Primeiramente, realize um inventário completo de bens, contas bancárias, investimentos e fontes de renda. Em seguida, avalie cada item sob a ótica do regime que vigorará após a saída. Por exemplo, imóveis alugados podem exigir ajustes operacionais para que a tributação e os recolhimentos sejam feitos conforme as regras aplicáveis ao não residente. Além disso, antecipe a realização ou postergação de eventos patrimoniais, como alienação de bens, conforme a conveniência e os riscos tributários do caso concreto. Consequentemente, quem possui participações societárias pode avaliar, com suporte técnico, medidas de organização societária e de distribuição de resultados conforme a legislação aplicável. Por outro lado, aplicações financeiras merecem análise específica para adequação cadastral e correta tributação após a mudança de status. Dessa forma, o planejamento tributário antes da saída definitiva do país inclui também a atualização de cadastros junto a bancos, corretoras e fontes pagadoras. Em seguida, prepare a Declaração de Saída Definitiva do País como última declaração na condição de residente, incluindo todos os fatos até a data da saída. Declaração de Saída Definitiva: Quem É Obrigado a Entregar e Por Que Não Ignorar Essa Obrigação oferece orientações completas sobre esse documento crucial. Organização de rendimentos e aposentadorias no planejamento tributário antes da saída definitiva No planejamento tributário antes da saída definitiva do país, rendimentos previdenciários merecem atenção especial. Portanto, confirme junto ao INSS ou à entidade de previdência complementar a atualização de dados e o enquadramento correto para fins de tributação como não residente. Além disso, após o entendimento do STF no Tema 1.174, aposentadorias e pensões pagas a não residentes deixam de sofrer, automaticamente, a alíquota fixa de 25%, o que pode impactar a retenção e o valor líquido recebido, conforme o caso. Por exemplo, um profissional que planeja mudar para a Espanha pode organizar a documentação e o enquadramento cadastral para evitar retenções incorretas após a comunicação de saída. Consequentemente, a análise integrada com o país de destino, inclusive quanto a eventual acordo para evitar dupla tributação, ajuda a reduzir riscos de dupla incidência. Dessa forma, o planejamento tributário antes da saída definitiva do país transforma obrigações em oportunidades de economia sustentável. A Latam Contábil elabora simulações personalizadas para cada tipo de rendimento. Planejamento de bens patrimoniais e imóveis antes da saída definitiva Outro pilar importante do planejamento tributário antes da saída definitiva do país envolve imóveis e bens de raiz. Assim, avalie se é conveniente vender, doar ou manter os imóveis, considerando tributos patrimoniais (como IPTU) e regras de tributação sobre renda (como aluguéis) e sobre eventual ganho de capital na alienação. Por outro lado, quem mantém propriedades alugadas deve estruturar a operação para que a tributação e recolhimentos ocorram conforme as regras aplicáveis a não residentes, evitando falhas operacionais. Em seguida, planeje a transmissão futura de bens por herança ou doação, considerando o ITCMD e as regras estaduais aplicáveis. Além disso, veículos e outros bens móveis também demandam regularização de tributos e cadastros (como IPVA). Dessa forma, o planejamento tributário antes da saída definitiva do país evita complicações patrimoniais a longo prazo. Orientação Tributária para Não Residentes: Quando Agendar e Por Que É Essencial em 2026 complementa com dicas sobre manutenção de patrimônio após a saída. Aspectos financeiros e investimentos no planejamento tributário antes da saída definitiva No planejamento tributário antes da saída definitiva do país, contas bancárias, corretoras e investimentos financeiros exigem ação antecipada. Portanto, informe as instituições sobre a futura não residência para ajuste de cadastros, retenções e relatórios. Além disso, considere organizar a movimentação de recursos com atenção às regras cambiais e à incidência de IOF, conforme a natureza da operação. Por exemplo, um investidor que pretende residir em Portugal pode revisar sua carteira ainda como residente para reduzir riscos de desenquadramentos cadastrais e retenções indevidas após a saída. Consequentemente, evita-se perda de controle e inconsistências operacionais. Dessa forma, o planejamento tributário antes da saída definitiva do país integra visão nacional e internacional para maximizar retorno líquido. A Latam Contábil coordena com assessores estrangeiros quando necessário, garantindo harmonia entre jurisdições. Dicas práticas e erros comuns a evitar no planejamento tributário antes da saída definitiva Primeiramente, nunca subestime o prazo da Comunicação de Saída Definitiva,