Por meio do Acordo Brasil–Chile para investidores e expatriados, tanto pessoas físicas quanto jurídicas ganham ferramentas essenciais para evitar a temida dupla tributação. Portanto, esse tratado, recentemente atualizado por um protocolo aprovado em setembro de 2025, representa uma oportunidade estratégica para quem opera entre os dois países. Além disso, a Latam Contábil, especialista em contabilidade internacional, destaca como essas regras facilitam a repatriação de lucros e simplificam a vida de expatriados.
Imagine um investidor brasileiro aplicando em ações chilenas ou um profissional brasileiro morando em Santiago: sem esse acordo, os impostos poderiam ser cobrados duas vezes. No entanto, com suas disposições claras, o risco diminui significativamente. Dessa forma, vamos explorar em detalhes seus impactos, com exemplos práticos e passos acionáveis.
O que é o Acordo Brasil–Chile e por que ele importa agora?
O Acordo Brasil–Chile, formalmente conhecido como Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, foi assinado em 2001 e promulgado no Brasil por decreto. Em seguida, em março de 2022, Brasil e Chile firmaram um protocolo de atualização, ratificado pelo Senado brasileiro em 3 de setembro de 2025. Assim, ele entra em vigor em breve, alinhando-se a padrões globais como a Agenda BEPS da OCDE.
Por exemplo, esse protocolo moderniza definições de residência fiscal, estabelecimento permanente (EP) e limites de retenção na fonte. Consequentemente, investidores brasileiros no Chile – ou chilenos no Brasil – enfrentam alíquotas reduzidas em dividendos, juros e royalties. A Latam Contábil observa que, desde a aprovação, consultas sobre o tema cresceram 40% em seu atendimento.
Além disso, o acordo promove o comércio bilateral, que ultrapassou US$ 10 bilhões em 2024. Por outro lado, sem ele, a carga tributária poderia chegar a 27,5% no Brasil mais taxas chilenas, inviabilizando operações.
Histórico e evolução do Acordo Brasil–Chile
Inicialmente, a convenção de 2001 cobria basics como lucros empresariais e rendimentos de trabalho. No entanto, com a globalização, surgiram lacunas. Dessa forma, o protocolo de 2025 introduz o Principal Purpose Test (PPT), que impede abusos como “treaty shopping”.
Por exemplo, um fundo brasileiro investindo via paraíso fiscal não mais acessa benefícios sem substância econômica. Portanto, a segurança jurídica aumenta, atraindo investidores legítimos. A Latam Contábil recomenda revisar estruturas existentes para compliance.
Em resumo, essa evolução reflete a maturidade das relações bilaterais, com Chile como porta de entrada para o Pacífico.
Definições fundamentais: Residência e Estabelecimento Permanente
Uma das bases do Acordo Brasil–Chile para investidores e expatriados é o Artigo 4º sobre residência fiscal. Assim, um residente é quem tem domicílio permanente, centro de interesses vitais ou nacionalidade no país. Em caso de dupla residência, critérios sequenciais resolvem: imóvel permanente, laços pessoais/econômicos, residência habitual, nacionalidade e, por fim, acordo mútuo.
Por outro lado, o estabelecimento permanente (EP), atualizado no protocolo, define quando uma empresa estrangeira é tributada no outro país. Exclui atividades preparatórias, como armazenamento, mas inclui agentes que concluem contratos habitualmente.
Exemplo prático: Uma empresa brasileira de software com servidor no Chile sem equipe local não cria EP, tributando lucros apenas no Brasil. A Latam Contábil auxilia na análise de contratos para evitar surpresas.
Tributação de dividendos, juros e royalties: Alíquotas reduzidas
Aqui reside um dos maiores impactos do Acordo Brasil–Chile para investidores. O protocolo limita retenções na fonte:
- Dividendos: Até 15% (reduzido do padrão brasileiro de 25%).
- Juros: Máximo 15%.
- Royalties: 10% geral (15% para marcas).
Portanto, um investidor brasileiro recebendo R$ 100 mil em dividendos chilenos paga só 15% retido no Chile, creditando no IRPF brasileiro. Além disso, para royalties de software, a retenção cai para 10%, impulsionando tech bilateral.
Cenário real: João, investidor de São Paulo, aplica em mineração chilena. Sem acordo, dupla taxação; com ele, economia de até 20% ao ano. Saiba mais sobre estruturas semelhantes no Acordo Brasil–Espanha: evite a bitributação e saiba o que declarar.
A Latam Contábil otimiza essas declarações, garantindo créditos plenos.
Como o acordo beneficia expatriados brasileiros no Chile
Para expatriados, o Artigo 15 tributa salários no país de trabalho, salvo exceções. Assim, um engenheiro brasileiro em Santiago paga IR chileno (até 40%), mas credita no Brasil se residente fiscal aqui.
Pensão (Artigo 18): Tributada apenas no país de residência. Exemplo: Aposentado brasileiro no Chile declara só no Brasil.
Dúvida comum: Fale com um contador da Latam Contábil agora para avaliar residência. Benefícios incluem mobilidade sem bitributação, ideal para profissionais de TI e agronegócio.
Por exemplo, Maria, expatriada em Valparaíso, evita pagar 27,5% brasileiro + chileno graças ao crédito. Conheça casos similares no Acordo Brasil–EUA: Quem Mora nos Estados Unidos Precisa Pagar Imposto no Brasil?
Passos práticos para aplicar o Acordo Brasil–Chile
- Obtenha Certificado de Residência Fiscal: Do SII (Chile) ou RFB (Brasil).
- Analise presença de EP: Documente atividades.
- Declare no IRPF: Ficha “Rendimentos no Exterior”, creditando impostos pagos.
- Monitore PPT: Garanta substância econômica.
Em seguida, contrate assessoria. A Latam Contábil oferece checklist gratuito. Veja detalhes no Brasil–Alemanha: como funciona o acordo de reciprocidade tributária.
Benefícios econômicos: Reduz custo de capital em 5-10%, estimulando US$ 2 bi em IDE anual.
Cenários reais: Exemplos para investidores e expatriados
Cenário 1 – Investidor: Empresa brasileira exporta vinhos para Chile, recebendo royalties. Retenção 10%; crédito integral no Brasil. Economia: R$ 50 mil/ano.
Cenário 2 – Expatriado: Executivo em Santiago com salário chileno. Tributa lá, declara Brasil com crédito. Sem saída definitiva, mantém CPF ativo.
Portanto, esses casos mostram impacto social: mais empregos bilaterais. A Latam Contábil já atendeu 200 clientes assim.
Por outro lado, ignore o acordo e enfrente autuações.
Dicas para maximizar benefícios
- Diversifique portfólio: Ações chilenas com yield alto, taxadas baixo.
- Planeje remessas: Use bancos com compliance tratado.
- Atualize holdings: Revise controladas no Chile.
- Monitore vigência: Protocolo pleno em 2026.
Além disso, integre com saiba mais sobre custos clicando aqui e fale com um especialista da Latam Contábil.
Dúvidas Frequentes sobre o Acordo Brasil–Chile
- Como declarar rendimentos chilenos no IRPF? Use ficha exterior, anexe cert. residência. Latam Contábil guia passo a passo.
- Qual alíquota para dividendos do Chile? Até 15% retido, crédito no Brasil. Fale com um contador agora.
- Expatriado no Chile paga IR brasileiro? Sim, se residente fiscal; crédito evita dupla.
- Preciso de EP para royalties? Não, se remoto; retenção limitada.
- O protocolo muda tudo? Sim, reduz alíquotas e adiciona PPT.
- Quanto custa assessoria? Saiba mais sobre custos clicando aqui.
- Posso usar para pensão? Sim, tributada só residência.
Impacto econômico e social do Acordo Brasil–Chile
Economicamente, fomenta IDE, criando 10 mil empregos. Socialmente, facilita migração qualificada. Consequentemente, fortalece laços Mercosul-Pacífico.
A Latam Contábil celebra: “Esse acordo é game-changer para nossos clientes.”
Aja agora com a Latam Contábil
O Acordo Brasil–Chile para investidores e expatriados transforma desafios em oportunidades. Portanto, otimize sua fiscalidade hoje! Comece agora agendando com a Latam Contábil – expertise em tratados LATAM.