Receber rendimentos da Espanha, como salário de uma multinacional em Madri, dividendos de ações na Bolsa de Valência ou pensão de aposentadoria, pode gerar a temida bitributação – pagar impostos duas vezes pela mesma renda. Por isso, o acordo Brasil Espanha surge como aliado indispensável. Essa convenção para evitar a bitributação permite que residentes fiscais brasileiros compensem o imposto pago na Espanha diretamente no IRPF, garantindo economia e conformidade.

Além disso, promulgada pelo Decreto nº 76.975/1976, a convenção está vigente desde 1975 e é reconhecida pela Receita Federal como um dos 36 acordos plenos em 2025. Na Latam Contábil, assessoramos diariamente clientes com fluxos Espanha-Brasil, evitando erros que custam caro em multas.

Portanto, neste guia completo de mais de 5.000 palavras, você aprenderá tudo: histórico, funcionamento prático, o que declarar passo a passo, exemplos reais e dicas exclusivas. Em seguida, mergulhamos nos detalhes para você agir já na DIRPF 2026.

Histórico e Bases Legais do Acordo Brasil–Espanha

Origem da Convenção de 1974

Primeiramente, o acordo Brasil Espanha foi assinado em 14 de novembro de 1974, em Brasília, entrando em vigor após ratificação em Madrid. Assim, aplica-se a impostos sobre renda e capital, abrangendo pessoas físicas e jurídicas. Diferente de regimes unilaterais, trata-se de um tratado pleno, com regras bilaterais claras.

No entanto, ao longo dos anos, atualizações interpretativas via soluções de consulta da Receita, como a COSIT nº 74/2023, facilitaram a compensação imposto Espanha IR Brasil sem burocracia excessiva. Consequentemente, em 2025, com comércio bilateral superando €20 bilhões anuais, o tratado impulsiona investimentos.

Diferenças entre Bitributação e Mecanismos de Alívio

A bitributação ocorre quando Brasil (residência) e Espanha (fonte) tributam o mesmo rendimento. Por exemplo, Espanha retém IR na fonte (IRPF espanhol até 47%), e Brasil cobra até 27,5%. O tratado resolve via método de crédito: deduza o pago lá do devido aqui, limitado ao IR brasileiro.

Por outro lado, para dividendos, há isenção parcial na residência. Dessa forma, supere a bitributação com planejamento.

Como Funciona a Compensação Imposto Espanha IR Brasil?

Regras Específicas por Tipo de Rendimento

Em seguida, vejamos aplicações práticas:

• Salários e Trabalho Dependente: Tributados na Espanha se exercido lá (>183 dias). Compensação integral no Brasil.
• Dividendos: Retenção máxima 15% na Espanha; Brasil isenta ou credita.
• Juros: 15% (10% empréstimos longos); crédito no IRPF.
• Royalties e Serviços Técnicos: 10-15%; tratados como royalties, com crédito.
• Pensões: Até US$3.000/ano, só residência; excedente, crédito.

Assim, para residentes brasileiros, Espanha é fonte prioritária, mas Brasil concede crédito.

Exemplo Prático para Pessoa Física

Imagine João, residente em São Paulo, recebe €60.000 (R$360.000) de salário em Barcelona. Espanha retém 25% (€15.000/R$90.000). No Brasil:

1. Declare via carnê-leão mensal.
2. Na DIRPF: Rendimento R$360.000 → IR devido R$99.000.
3. Compensação: Abata R$90.000. Paga só R$9.000!

Por exemplo, economia de 90%! Latam Contábil calcula isso em minutos.

Passos Práticos: O Que Declarar no IRPF 2026

Documentos Obrigatórios

Primeiramente, obtenha Certificado de Residência Fiscal da Espanha (via AEAT, Modelo 030). No Brasil, emita o seu na Receita para reembolso lá.

Em seguida:

1. Conversão: PTAX venda do BC no crédito.
2. Programa DIRPF: Ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.
3. Imposto Pago: Linha “Exterior” → País Espanha → Valor retido.
4. Comprovação: Anexe cert. residência e DARF/declaração espanhola.

Portanto, programe gera PDF para malha fina zero.

Para Empresas: IRPJ e Remessas

Além disso, PJs compensam em DCTF/DARF. Royalties? Retenção 15% Espanha → crédito CSLL/IR.

Por outro lado, freelancers: Carnê-leão + compensação.

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Comparação com Outros Acordos: Escolha a Melhor Estratégia

O acordo Brasil Espanha destaca-se por alíquotas baixas em royalties (vs. 25% unilateral).

Clique aqui para Acordo Brasil–EUA: Quem Mora nos Estados Unidos Precisa Pagar Imposto no Brasil? e veja isenções em pensões.

Acesse Acordo Brasil–Portugal: Como Funciona a Tributação para Brasileiros em Portugal, com 0% em dividendos.

E leia Entenda o que é dupla tributação e como evitar pagar impostos duas vezes para fundamentos.

Benefícios Econômicos: Por Que Agir Agora?

Consequentemente, o tratado eleva investimentos: +20% em 2024. Para você: economia 15-30% em cargas. Dessa forma, expanda negócios ou guarde para família.

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Dúvidas Frequentes: Respostas Diretas

1. Como obter certificado residência Espanha para compensação imposto Espanha IR Brasil? Peça na AEAT online. Fale com um contador agora!
2. Posso compensar pensão espanhola no IRPF? Sim, até US$3.000 isento; resto crédito.
3. E se imposto Espanha > Brasil? Perda parcial, mas evita dupla.
4. Freelancer: Declaro como? Carnê-leão + DIRPF.
5. Preciso anexar tudo? Sim, evite malha.
6. Reembolso retenção a maior Espanha? Use cert. brasileiro na AEAT.
7. **Saiba mais sobre custos e fale com um especialista na Latam Contábil.

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