Olá! Se você é um brasileiro que vive fora do país e mantém laços financeiros com o Brasil, como investimentos, imóveis ou aposentadoria do INSS, a reforma tributária para brasileiros no exterior é um tema que exige atenção imediata. Por exemplo, imagine um expatriado em Santiago, no Chile, que recebe rendimentos de aluguéis em São Paulo: a partir de 2026, novas regras de IVA Dual podem alterar a tributação sobre serviços e remessas, impactando diretamente seu fluxo de caixa. Portanto, neste guia completo da Latam Contábil – especialista em contabilidade para expatriados –, explicamos tudo de forma detalhada, com exemplos reais, passos práticos e estratégias para minimizar impactos.
Além disso, descubra como acordos internacionais protegem contra bitributação e por que regularizar o CPF é essencial. Dessa forma, evite surpresas fiscais e otimize sua planejamento patrimonial. Em seguida, vamos ao cerne da matéria.
O que é a Reforma Tributária e por que ela afeta expatriados?
Primeiramente, a reforma tributária para brasileiros no exterior refere-se à Emenda Constitucional 132/2023, oriunda da PEC 45/2019, sancionada em dezembro de 2023. No entanto, sua primeira regulamentação veio com a Lei Complementar 214/2025, aprovada em janeiro de 2025.
Por outro lado, o foco principal é substituir cinco tributos regressivos – PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual moderno:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): Federal.
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): Compartilhado entre estados e municípios.
Assim, o sistema ganha não cumulatividade, transparência e tributação no destino, alinhando o Brasil a padrões internacionais. Consequentemente, para brasileiros que vivem fora do país, os impactos são indiretos, mas significativos em transações com o Brasil.
Exemplo real: Carlos, morando em Madri, Espanha, exporta vinhos brasileiros para a Europa. Com a reforma, suas exportações ficam zero-rated (sem IVA interno), aumentando competitividade e reduzindo custos em até 20% nos créditos de insumos.
Cronograma de transição: prepare-se para 2026 em diante
Em resumo, a implementação é gradual, evitando choques econômicos. Veja a tabela abaixo:
| Ano | Principais Mudanças |
|---|---|
| 2026 | Teste: IBS 0,1%; CBS 0,9%. Compensação com tributos antigos. Início da desoneração de exportações. |
| 2027 | CBS plena; fim de PIS/COFINS/IPI (exceto Zona Franca). |
| 2029-2032 | Transição ICMS/ISS para IBS: 10% a 40% gradual. |
| 2033 | Vigência plena. |
Portanto, se você tem negócios no Brasil, 2026 é o marco para ajustes. A Latam Contábil já auxilia expatriados nessa transição, com simulações personalizadas.
Impactos diretos da reforma para brasileiros no exterior
Agora, vamos aos pontos que mais afetam expatriados:
1. Comércio exterior: 7 benefícios para seus negócios
A reforma moderniza o comércio exterior, beneficiando quem exporta do Brasil ou importa para cá.
- Fim da cumulatividade: Produtos brasileiros mais baratos no exterior.
- Reembolso ágil de créditos: Liquidez rápida para reinvestimentos.
- Neutralidade em importações: Mesma tributação para nacionais e importados.
Exemplo: Ana, em Lisboa, gerencia uma empresa de e-commerce no Brasil. Pós-reforma, exportações crescem 15% com custos logísticos menores.
2. Tributação de serviços e remessas
No entanto, serviços prestados ao Brasil (ex.: consultoria remota) incidem CBS/IBS se digitais ou importados. Assim, prepare-se para retenção na fonte.
Remessas cambiais: IOF ajustado em 2025, mas reforma reforça transparência.
3. Investimentos e rendimentos brasileiros
Por outro lado, rendas de fonte brasileira (aluguéis, dividendos) mantêm IRRF (15-25%), mas IVA incide em transações associadas. Lei 14.754/2023 complementa para residentes, mas não residentes focam em compliance.
Dica: Use acordos de bitributação para créditos no país de residência.
Acordos internacionais: escudo contra bitributação
Além disso, o Brasil tem acordos com +30 países. Para expatriados no Chile, confira Acordo Brasil–Chile e seus impactos para investidores e expatriados – saiba mais. Totalize rendimentos sem dupla taxação.
Para Espanha, Acordo Brasil–Espanha: evite a bitributação e saiba o que declarar – clique aqui. Ideal para quem vive em Barcelona.
Saiba mais no site da Receita Federal.
Passo a passo: como se preparar para a reforma
Finalmente, siga este roteiro prático:
1. Verifique seu status fiscal
Acesse e-CAC: Você é não residente? Fez Declaração de Saída Definitiva?
2. Regularize o CPF imediatamente
CPF Bloqueado ou Omisso: o que Fazer para Regularizar seu Cadastro – clique aqui. Essencial para qualquer transação!
3. Audite rendimentos brasileiros
Liste aluguéis, INSS, ações. Simule IVA em serviços.
4. Atualize declarações
Envie DIRF anual para não residentes via e-CAC.
5. Consulte especialista
A Latam Contábil oferece auditoria para expatriados.
Prova de vida e benefícios previdenciários: o que muda?
Em seguida, aposentadorias INSS permanecem, mas pagamentos no exterior via acordos ganham eficiência com reforma. Faça prova de vida no Meu INSS.
Exemplo: Pedro, em Miami, recebe R$ 5mil/mês sem atrasos pós-regularização.
Dúvidas frequentes: 7 respostas para dores de expatriados
- A reforma tributária afeta minha aposentadoria INSS no exterior? Não diretamente, mas regularize CPF para evitar bloqueios. Fale com a Latam Contábil agora!
- Preciso declarar IRPF morando fora? Sim, se bens > R$300mil no Brasil. Evite multas!
- Remessas para o Brasil terão mais impostos? IOF estável; IVA em serviços sim. Saiba mais com especialista.
- Como exportar do Brasil sem perder competitividade? Zero-rated! Benefício imediato em 2026.
- Investimentos em ações brasileiras mudam? IRRF mantido; foco em créditos IVA para empresas.
- E se eu presto serviços freelance para o Brasil? CBS/IBS incidem. Planeje retenções.
- Quanto custa assessoria para isso? Clique aqui e fale com um contador da Latam Contábil – soluções personalizadas!
Benefícios econômicos e sociais: impacto transformador
Portanto, a reforma tributária para brasileiros no exterior impulsiona PIB em 10-15% a longo prazo, per MDIC. Economicamente, mais renda líquida; socialmente, dignidade para terceira idade no exterior.
Caso real: Família em Santiago totalizou INSS + investimentos, poupando 25% em impostos via acordo.
Aja agora com a Latam Contábil!
Dessa forma, a reforma tributária para brasileiros no exterior é oportunidade, não ameaça. A Latam Contábil guia você remotamente, com procuração digital. Entre em contato hoje e garanta compliance!